BRASIL: STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta ...
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JUSTIÇA: Projeto Digitaliza avança em todo o Estado e já fez a migração de mais de 74 mil processos
LENILSON GUEDES O Projeto Digitaliza, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, tem avançado em todo o Estado. Já ...
DOWNLOAD: Portal internacional do STF divulga Constituição Federal em inglês
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu portal internacional e na página eletrônica da Livraria do Supremo a versão em inglês da Constituição ...
CRIME CONTRA O CONSUMIDOR: MP processa empresa de consórcio de veículos
A Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, ...
COMBATE AO MACHISMO: TJPB e Estado assinam convênio que cria ‘Patrulha Maria da Penha’ para ampliar segurança das mulheres
Foto: TJPB GABRIELA PARENTE A luta de combate ao machismo ganha mais um instrumento para enfrentamento ...
DECISÃO DA JUSTIÇA: Paraibana será indenizada por receber cartão de banco não solicitado
O envio de um cartão bancário sem solicitação de uma consumidora paraibana vai render a ela uma indenização por danos ...
PEDOFILIA NA IGREJA: Juiz abre divergência e dois desembargadores são convocados pelo TJPB
Padre ligado à Arquidiocese da Paraíba foi acusado de pedofilia. Foto: Alberi Pontes A 1ª Câmara Cível ...
POR SUPOSTO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO: Mais uma investigação contra Temer é enviada para Justiça Federal do DF
Foto: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a ...
JUSTIÇA: Ministro suspende lei de RR sobre revalidação de diplomas emitidos por universidades estrangeiras
Foto: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta ...
DECISÃO DO STJ: Jurisprudência ambiental preserva convivência de mais de 20 anos entre Leozinho e dona Izaura
Ninguém tem certeza da idade nem da origem do papagaio, mas a relação entre ele e dona Izaura Dantas já ...
