DECISÃO DO STJ: Jurisprudência ambiental preserva convivência de mais de 20 anos entre Leozinho e dona Izaura
Ninguém tem certeza da idade nem da origem do papagaio, mas a relação entre ele e dona Izaura Dantas já ...
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HARMONIA: Márcio Murilo e João Azevêdo discutem relação entre os Poderes e parcerias
Foto: Ednaldo Araújo LENILSON GUEDES O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo ...
DANOS MORAES: Justiça nega indenização a consumidora vítima de cobrança excessiva na conta de água
A Justiça da Paraíba decidiu nesta segunda-feira (11) negar a indenização a consumidora vítima de cobrança excessiva na conta de ...
JUSTIÇA: Ministro suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33137 para suspender os efeitos de ...
SAÚDE: TJ-SP autoriza mãe a cultivar maconha em casa para tratamento da filha autista
Foto: Reprodução/Pixabay O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma fisioterapeuta, mãe de uma ...
AUDIÊNCIA: Presidente do STF recebe cinco governadores do Nordeste
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu hoje (6), em audiência, cinco governadores do Nordeste – ...
TUDO DIGITAL: Presidente do TJPB edita Ato nº 12/2019 expandindo Projeto Digitaliza para todas as unidades judiciárias
ELOISE ELANE O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o Ato da ...
PROJETO-PILOTO: TJPB e Corregedoria-Geral de Justiça instituem sistema de intimação pelo aplicativo whatsapp
ELOISE ELANE O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de ...
DECISÃO: Ministro manda soltar Beto Richa
O ex-governador Beto Richa. Foto: Ricardo Almeida/ ANPr O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio ...
BENEFÍCIO: Corregedoria firma convênio com Prefeitura de Jacaraú para implementação do Programa Moradia Legal
Foto: TJ-PB GABRIELA PARENTE Interiorizando o Programa Moradia Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ...
