ATENÇÃO: TJPB suspende lei municipal, mas legislação estadual garante personal em academias sem pagar taxa
A decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu a Lei municipal 13.200/2016 não afeta o ...
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O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE tornam público a realização de Processo ...
O prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo, insatisfeito com a decisão judicial que o obrigou a reintegrar o gabinete do vice-prefeito, ...
LILA SANTOS A partir desta segunda-feira (1º), as partes e advogados já podem utilizar o Sistema PIX (transações financeiras instantâneas) ...
Alguns cartórios extrajudiciais da capital paraibana começarão a emitir Registro Geral (RG) para os cidadãos, por meio de um projeto ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo ...